Processo 33044/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 16/01/2014 09:36
Autuado em 16/01/2014 09:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3893/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3893/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
31/08/2017 Acórdão   3893/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:09/01/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:09/01/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/01/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:09/01/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:09/01/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/01/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:09/01/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:09/01/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:09/01/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/01/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:09/01/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:09/01/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:09/01/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/01/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:09/01/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:09/01/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/01/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:09/01/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:09/01/17)
Origem ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 10:22 do Protocolo 237599/17
13/03/2017 11:34 AR do Ofício OCN - 945/2017 - DP
07/10/2016 10:46 do Protocolo 823796/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   945/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3893/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2406/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 393/2017
15/02/2017 1536 Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2401/2016
14/01/2015 1040 Despacho nº 57/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1892/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 221/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 806/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 08:58 DP  
10/10/2017 08:54 STP  
10/10/2017 08:51 DA  
04/09/2017 15:28 STP Acórdão nº 3893/2017 -
04/09/2017 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2017 -
05/05/2017 16:13 GCNB  
20/04/2017 12:04 SMPjTC Parecer nº 3899/2017 - improcedência Representação. SANEPAR. Distribuição antecipada de dividendos. Autorização legal. Previsão no Estatuto Social. Lucro apurado em balancete semestral. Distribuição autorizada pelo Conselho de Administração e referendada pela Assembleia Geral Ordinári
03/04/2017 10:42 COFIE Instrução nº 80/2017 -
20/02/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 945/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 393/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GASRVF  
09/01/2017 13:27 GCG  
09/01/2017 08:42 DP Informação nº 52/2017 -
09/01/2017 08:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2017 -
13/06/2014 11:28 GCG Despacho nº 2401/2016 -
21/05/2014 10:03 GCNB  
06/05/2014 11:58 DP  
21/02/2014 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1892/2014 -
14/02/2014 16:54 GCG  
14/02/2014 15:53 GCILB  
07/02/2014 11:17 DP Informação nº 2427/2014 -
07/02/2014 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 221/2014 -
31/01/2014 08:36 DCE Despacho Processual Diverso nº 40/2014 -
21/01/2014 09:31 GCG Despacho nº 57/2014 -
16/01/2014 17:38 GP Despacho Processual Diverso nº 189/2014 -
16/01/2014 09:36 DP  

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